Contratos e Aditivos (Documentos)

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica10/05/20222022 Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Tradução e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para atuação nas atividades da Câmara Municipal de Linhares.CONTRATO 013.2022 - Educalibras - TILS.pdf1,28MB
Não se Aplica02/05/20222022 O presente aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao contrato original, em razão do aumento da demanda pela concessão do abono por este Poder Legislativo no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) no Ticket Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Linhares, através da Lei Nº 4.031, de 14 de janeiro de 2022.CONTRATO 012.2021 - 1º ADITIVO - UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ADMINISTRAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO.pdf0,67MB
Não se Aplica02/05/20222022 Contrato de prestação de serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES COM SOLUÇÕES INTEGRADAS DE GESTÃO EM TELEFONIA IP (INTERNET PROTOCOL), com locação de equipamentos para atender as demandas da Câmara Municipal de Linhares.CONTRATO 012.2022 - 5S SOLUÇÕES E COMÉRCIO - Locação de equipamento de telefonia.pdf1,37MB
Não se Aplica02/05/20222022 Contrato de prestação de serviços de controle de pragas urbanas dos ambientes internos e externos e higienização de reservatórios de água potável, por um período de 12 meses par atender as demandas da Câmara Municipal de Linhares.CONTRATO 011.2022 - CASA LIMPA - Dedetização.pdf0,67MB
Não se Aplica02/05/20222022 Renovação da contratação de empresa especializada em serviços de locação para fornecimento, instalação e manutenção de sistema automatizado dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Linhares.CONTRATO 010.2021 - 1º ADITIVO - VISUAL SISTEMAS (assinado).pdf5,26MB
Não se Aplica16/04/20222022Abril5538850146A03DE800824E0566B66430-ADITIVO5538850146A03DE800824E0566B66430-ADITIVO687817
Não se Aplica15/04/20222022Abril1989C580D153AA84CB65B59C8621C657-ADITIVO1989C580D153AA84CB65B59C8621C657-ADITIVO668631
Não se Aplica15/04/20222022AbrilFABE8550B8B21A86C932CB6C94E5ECB9-CONTRATO-CREDENCIAMENTOFABE8550B8B21A86C932CB6C94E5ECB9-CONTRATO-CREDENCIAMENTO2808873
Não se Aplica15/04/20222022AbrilFA807BED9FDF31482EE8292B060AE59A-ADITIVOFA807BED9FDF31482EE8292B060AE59A-ADITIVO892445
Não se Aplica15/04/20222022Abril03376436D21F85B5914454B7CBFE2F42- CONTRATO-PREGÃO PRESENCIAL03376436D21F85B5914454B7CBFE2F42- CONTRATO-PREGÃO PRESENCIAL2010805
Não se Aplica14/04/20222022Abril8B55642106EBD425F5F4CD737FE6C54F - CONTRATO-PREGÃO PRESENCIAL8B55642106EBD425F5F4CD737FE6C54F - CONTRATO-PREGÃO PRESENCIAL2953114
Não se Aplica14/04/20222022Abril8CCFBCFA936FE2CF887F331364779E98 - ADITIVO8CCFBCFA936FE2CF887F331364779E98 - ADITIVO263834
Não se Aplica14/04/20222022Abril1E66B0F47861BD8C64B033335D0E0188 - CONTRATO- CREDENCIAMENTO1E66B0F47861BD8C64B033335D0E0188 - CONTRATO- CREDENCIAMENTO3328305
Não se Aplica14/04/20222022AbrilC88744390510B8A680BFAAF75B573867-CONTRARTO-PREGÃO PRESENCIALC88744390510B8A680BFAAF75B573867-CONTRARTO-PREGÃO PRESENCIAL5649527
Não se Aplica13/04/20222022Abril8B299A263890B23779DE5514FE5B43E9- ADITIVO8B299A263890B23779DE5514FE5B43E9- ADITIVO783097
Não se Aplica13/04/20222022Abril9F168DCD00E5ABD9CBFE01CFF3547342 - CONTRATO-PREGÃO PRESENCIAL9F168DCD00E5ABD9CBFE01CFF3547342 - CONTRATO-PREGÃO PRESENCIAL731102
Não se Aplica05/04/20222022 O objeto do presente termo aditivo é a troca da marca para o lote 038 - APAGADOR PARA QUADRO BRANCO), referente ao Contrato nº 030/2021, conforme decisão do exarada nos autos dos processo Administrativo nº 1770/2022CONTRATO 030.2021 - 2° ADITIVO - POLI COMERCIAL EIRELI EPP.pdf0,57MB
Não se Aplica05/04/20222022 Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário oferecidos pelo SAAE à Câmara Municipal de Linhares.CONTRATO 008.2021 - 1º ADITIVO - SAAE - abastecimento de água.pdf0,71MB
Não se Aplica31/03/20222022  Contratação de empresa para fornecimento de passes (vale-transporte) para serem utilizados, pelos Servidores da Câmara Municipal de Linhares/ES.CONTRATO 009.2021 - UNIMAR - VALE-TRANSPORTE.pdf3,33MB
Não se Aplica31/03/20222022 Prestação de serviços de fornecimento de “Coffee Break” para atender eventos comemorativos, sessões solenes e cerimônias de homenagem, dentre outras ocasiões, em que se faz necessário o oferecimento de alimentação aos convidados e público presentes, como autoridades oficiais, cidadãos, vereadores e servidores da Câmara Municipal de Linhares/ES.CONTRATO 010.2022 - MAIS PÃO PANIFICADORA - Fornecimento coffee break.pdf0,70MB
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